Fonte: Jornal Zero Hora de 13 de Setembro de 2011 - PUBLICOU:

COBERTOR CURTO (COLUNA DE ROSANE DE OLIVEIRA PÁGINA 10 Página 10) “O abono de R$ 300 oferecido aos soldados da Brigada Militar não chega nem perto da reivindicação apresentada ao governo, de um aumento emergencial de 25% e de um cronograma para atingir o piso de R$ 3,2 mil, previsto na chamada PEC 300, que tramita no Congresso. A emenda não tem chance de ser aprovada tão cedo, mas passou a ser uma referência para os brigadianos. Pelos cálculos do governo, cada 1% de aumento linear para os servidores da segurança pública tem um impacto de R$ 27 milhões anuais na folha de pagamento. Um reajuste de 25% significaria R$ 675 milhões a mais nos gastos. Como o Piratini está pressionado também pelos professores e por servidores de outras categorias, a solução foi oferecer um abono aos soldados e ganhar tempo para negociar com os oficiais, com os delegados e com todos os outros que batem à porta da Casa Civil pedindo aumento. A preocupação com a aprovação, pelo Congresso, de medidas que podem abalar as finanças do Estado levou o secretário da Fazenda, Odir Tonollier, a pedir socorro aos três senadores gaúchos. Tonollier ligou para Ana Amélia Lemos (PP), Pedro Simon (PMDB) e Paulo Paim (PT) e pediu que prestem atenção à repercussão de quatro propostas que estão em discussão em Brasília. Além das emendas que criam despesas na área da segurança, o governo gaúcho se preocupa com a regulamentação da emenda 29, que amplia os recursos para a área da saúde, as novas regras do Simples Nacional e as mudanças no Fundo de participação dos Estados. As três emendas que tratam da área de segurança teriam, pelas contas de Tonollier, um impacto de R$ 2,53 bilhões na folha de pagamento. Uma estabelece piso igual ao do Distrito Federal para os PMs de todo o país. Outra estende esse piso a todos os operadores da segurança estadual e uma terceira atrela a remuneração dos delegados à dos promotores de Justiça”.

                    

ESTADO PROPÕE ABONO PARA PACIFICAR PMs (Capa e página 36 com foto) O impasse salarial na Brigada Militar (BM), que gerou dezenas de protestos com pneus incendiados em rodovias gaúchas, se aproximou ontem de uma solução, após reunião no Palácio Piratini, em Porto Alegre. A categoria comemorou o anúncio, pelo governo, de um abono mensal de R$ 300, pago em dois tempos, mas exige a incorporação desse valor ao salário básico dos policiais. Uma hora e meia depois de sentar-se à mesa de negociações, o presidente da Associação Beneficente Antonio Mendes Filho (Abamf), soldado Leonel Lucas, deixou o Palácio Piratini sério. O representante dos cabos e soldados da BM deixou clara a condição para encerrar o impasse: “Os 25% que a categoria pede, o governo concedeu. Agora, queremos saber se o abono será incorporado”. A proposta apresentada pelo chefe da Casa Civil, secretário Carlos Pestana, é de pagamento da primeira parte do abono, de R$ 140, a partir do mês que vem. Em abril de 2012, seriam pagos mais R$ 160, mensalmente. A promessa é de que esses valores sejam incorporados ao vencimento básico dos soldados, cabos, sargentos, subtenentes e tenentes até o final do governo Tarso Genro. “Isso representa um ganho real bastante significativo. O salário dos soldados passa de R$ 1.246 para R$ 1.546”, defendeu Pestana. Seriam beneficiados 35 mil PMs da ativa e aposentados. O impacto no orçamento estadual ficaria entre R$ 150 milhões e R$ 170 milhões, segundo o secretário. Integrado ao salário, o montante subiria devido a horas extras, férias e demais direitos calculados a partir do valor básico. O impacto ainda será calculado, e deve ser levado em conta na formulação do calendário de incorporação aos salários. Pestana prometeu para quinta-feira a divulgação da data em que o abono poderá ser incorporado aos salários. Depois, a Abamf fará assembleia-geral para decidir se aprova a proposta. Ainda que os R$ 300 sejam satisfatórios, há insegurança na categoria quanto ao pagamento do abono, que pode ser suspenso a qualquer momento, indicam dirigentes sindicais ligados à BM. Para garanti-lo, a incorporação ao básico é considerada imprescindível, segundo Lucas. Ele não deu detalhes sobre a repercussão da proposta entre seus colegas, mas o otimismo não é unânime. O dirigente da Abamf em Passo Fundo, soldado Jadir Lusa, é cético quanto à incorporação e critica os valores ofertados: “É uma vergonha R$ 140 agora e R$ 160 em abril. Que façam uma proposta de aumento real no contracheque. Assim, não tem como, a categoria não deve aceitar”. Vice-presidente da Associação dos Sargentos, Subtenentes e Tenentes da Brigada Militar (ASSTBM), Olivo Moura considera que o maior avanço foi inserir ativos e inativos na proposta. Havia uma preocupação de que os aposentados não seriam beneficiados. Sobre os R$ 300, considera razoável. “O valor se aproxima do que a gente pediu, mas queríamos retroativo a março. É uma pauta a ser negociada depois que nos apresentarem o cronograma para incorporá-lo aos vencimentos”, analisou. Os mais de 40 protestos feitos em nome dos PMs em rodovias gaúchas desde o início de agosto mostram a indignação com os proventos – situados entre os piores do país. A BM identificou mais de 60 envolvidos nas manifestações, segundo o comandante-geral da BM, coronel Sérgio Abreu. “Seguem as investigações. Vamos apurar caso a caso e fazer a responsabilização”, disse o oficial. PORTO ALEGRE

“SE NÃO FOR TRANSFORMADO EM SALÁRIO, NÃO TEM COMO ACEITAR” (Página 36) O dirigente que é a voz dos cabos e soldados da Brigada Militar conversou com Zero Hora sobre a proposta do governo aos PMs. Leonel Lucas, presidente da Associação Beneficente Antonio Mendes Filho (Abamf), destaca a importância de aumentar a incorporação de abono ao salário e lava as mãos sobre novos protestos. Zero Hora – O que a incorporação do abono garante? Leonel Lucas – Abono, qualquer um vem e tira. Se incorporar no básico, não tem como tirar, se transforma em salário. ZH – Quando esse abono deveria ser incorporado? Lucas – Em março nós acreditamos que já deveria incorporar. ZH – E se a proposta do governo for incorporar em 2013 ou 2014? Lucas – Tem que ver a vontade da categoria. ZH – O valor de R$ 300 é bom? Lucas – Se for transformado em salário, é. Se não, não tem como aceitar. ZH – O que pareceu a proposta aos seus colegas? Lucas – Alguns gostaram. Disseram que, se for incorporado ao básico, não tem problema. Outra coisa que preocupa são as promoções. Nós queremos um calendário (de promoções) que chegue a 5 mil praças (o governo acenou com 1,2 mil vagas para promoções). ZH – Havendo a incorporação, os protestos vão parar? Lucas – Isso eu não posso dizer. Os protestos não são mais feitos por nós. ZH – Se não houver aprovação da proposta do governo, a Abamf pode voltar a apoiar os protestos com queima de pneus? Lucas – Isso não é possível. Esse tipo de protesto não tem como nós apoiarmos mais. ZH – Por que no início a Abamf apoiou e, agora, não apoia mais? Lucas – No início eram feitos por brigadianos que estavam interessados em sentar-se à mesa e negociar um acordo. Tem gente que não tem nada a ver com a Brigada e que está fazendo esse tipo de protesto agora. São interesses políticos, não estão interessados em melhorar o salário de ninguém.